Dívida pública cresce rapidamente com aumento de gastos públicos e sem esforço para conter despesas públicas; quadro preocupa economistas
É provável que não saiba, mas você tem uma dívida esquecida de R$ 33.434. E esse valor cresceu – e muito: 16% em um ano, 73% desde a pandemia e 300% em dez anos. O compromisso não está em seu nome, mas é seu porque esse é resultado do quanto o governo deve na praça dividido por cada um dos 203 milhões brasileiros.
A dívida pública brasileira cresce porque há acelerada piora das contas públicas. Com gastos e déficit em aceleração, o governo precisa tomar mais dinheiro emprestado para fechar as contas – e é exatamente isso que tem ocorrido.
Dados do Banco Central mostram que a dívida do governo já soma R$ 6,8 trilhões. Essa é chamada dívida líquida do setor público em abril de 2024.
O montante já equivale a 61,24% do tamanho da economia, o Produto Interno Bruto. Há um ano, era 55,94% do PIB e estava em 50% no começo da pandemia.
Nesse valor, estão todos os compromissos financeiros do governo subtraídos os recursos das reservas internacionais que estão no Banco Central.
Essa dívida pública tem avançado a um ritmo muito maior que o crescimento da economia e da inflação. Em um ano, o montante aumentou quase R$ 1 trilhão ou 16%. Esse valor cresceu mais de R$ 1,5 trilhão em dois anos e o aumento da dívida alcança quase R$ 3 trilhões desde o início da pandemia.
Assim como em uma família que usa o cheque especial, governos pegam dinheiro emprestado para fechar as contas. Esse é a consequência mais visível da deterioração das contas públicas de um governo.
Nos 12 meses encerrados em abril, a conta do governo terminou com saldo negativo de R$ 266,5 bilhões. Esse valor é o que o poder público federal, estadual e municipal gastou a mais que arrecadou no período.
O montante equivale a 2,4% do tamanho da economia, o Produto Interno Bruto. A cifra mostra como será difícil cumprir a promessa do governo de terminar o ano com a conta zerada. Ou seja, gastos iguais a receitas.
Esforço tímido
A equipe econômica liderada por Fernando Haddad tem tentado executar um programa de ajuste fiscal. O próprio mercado financeiro reconhece isso. O ministro da Fazenda tenta cortar benefícios tributários para aumentar a arrecadação de impostos, mas o esforço tem, até agora, surtido pouco efeito.
A redução desses benefícios tributários – que Haddad prefere chamar de gastos tributários – encontra forte resistência no mundo político. Deputados e senadores não querem retirar benefícios de setores da economia.
Críticos dizem que as iniciativas do governo são demasiadamente tímidas. Uma das reclamações é a ausência de corte de gastos primários – ou seja, as despesas pagas pelo governo. A resposta da equipe econômica – e, curiosamente, também a reclamação dos críticos – é que o Orçamento no Brasil é muito engessado com gastos obrigatórios, o que torna inglório o esforço de corte de despesas.
Para mudar esse quadro, o Congresso Nacional teria de aprovar medidas impopulares para retirar amarras de verbas públicas, como as atreladas à educação, saúde e salário-mínimo. O que se vê, porém, é exatamente o contrário: em ano de eleições municipais, pululam iniciativas de novas vinculações e gastos em projetos no Congresso.
Rombo vai continuar
“Acreditamos que o governo continuará no vermelho no futuro previsível e que a dinâmica da dívida permanecerá com tendencia ascendente nos próximos anos. Colocar a dinâmica da dívida em uma tendência de declínio sustentado continua sendo um desafio macroeconômico essencial do Brasil”, resumem os economistas do banco Goldman Sachs, em Nova York.
Pelas contas da equipe econômica do Goldman Sachs, seria preciso terminar o ano com cerca de R$ 200 bilhões no caixa do Tesouro Nacional – cerca de 2% do PIB – para que o governo não precise tomar dinheiro emprestado e, assim, seria possível controlar a dívida pública. “Tal resultado é altamente improvável no curto prazo”.
A equipe de economistas do Santander também demonstra ceticismo. O banco espera que o governo vai terminar o ano de 2025 com rombo de cerca de R$ 80 bilhões em caixa – cerca de 0,8% do PIB – “com viés de alta”. “Como resultado, novas medidas fiscais serão necessárias para aumentar a receita e controlar as despesas. Continuamos a ver uma tendência ascendente para a dívida”, dizem os economistas do Santander.