A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (13), situação crítica de escassez de água na Bacia do Paraguai, onde está localizado o Pantanal — bioma que ocupa os estados de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste do país.
A medida tem vigência até o dia 30 de outubro deste ano. Após esse período, a agência deve avaliar os resultados, podendo prorrogar a medida.
A situação é oposta a do Rio Grande do Sul, que, nas últimas semanas, enfrentou a maior enchente da história. De acordo com último boletim da Defesa Civil do estado, 147 pessoas morreram e 127 estão desaparecidas.
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Fenômenos como esses, segundo especialistas, estão ligados às mudanças climáticas. Na região do Pantanal, por exemplo, há um bloqueio atmosférico que provoca ondas de calor (leia mais abaixo).
A declaração de “escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai” permite que sejam adotadas as providências para prevenção e também de atenuação dos possíveis impactos.
As ações de contingência podem vir a nível federal, estadual e municipal, a depender das necessidades.
A agência também poderá determinar novas regras de uso para as operações dos reservatórios. Além disso, a medida também autoriza as agências reguladoras e as empresas de saneamento a cobrar taxas decorrentes da escassez de água.
Segundo Patrick Tomas, superintendente de regulação de usos de recursos hídricos, entre o período de 1º de outubro de 2023 e 29 de abril de 2024 houve chuva acumulada de 669 mm. A média histórica desse período é de 945 mm. Ou seja, o déficit chuvoso é de quase 30%.
“O monitor de secas, que a ANA disponibiliza para todo o país, monitora a situação das secas em todos os estados e ele ratificou esse quadro de precipitação abaixo da média. O Mato Grosso apresentou seca grave e extrema no sul e no sudoeste do estado”, afirmou.
Segundo instituições como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPtec), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a previsão de maio até julho de 2024 também é de chuvas abaixo da média na região.
“Essas chuvas abaixo da média têm um impacto nos rios, na hidrologia. Então, a ANA monitora diversas estações hidrográficas, em especial, nós chamamos a atenção para três estações: Barra dos Bugres, Cárcere, Ladário e Porto Murtinho”, explicou o superintendente, Patrick Tomas
Ainda segundo o relatório da Agência Nacional das Águas, na estação de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, por exemplo, a vazão deste ano é a menor em 61 anos.
A vazão de água no dia 30 e abril de 2024 foi de 1.076 m3/s. Essa vazão também está abaixo do valor de referência (1.100m3/s) usado pela ANA para emissão de outorga, ou seja, os instrumentos de gerencia equilibrada da água, possibilitando uma espécie de licença para o uso do recurso.
A partir da publicação da situação de escassez hídrica no Diário Oficial da União (DOU), caberá ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) alertar aos países vizinhos que também integram a Bacia do Paraguai. São eles: Paraguai, Argentina, e Bolívia.
A Bacia do Paraguai abrange 48% do estado do Mato Grosso e 52% do Mato Grosso do sul. Ao todo, a rede hidrográfica do Paraguai ocupa cerca de 4,3% do território brasileiro.
A hidrovia possui 3.442 km de extensão. Por ela é transportada minério de ferro, soja e outros itens de exportação. Além das atividades de pesca e turismo. Já com relação a geração elétrica, há cerca de 50% de aproveitamento, totalizando 1.111MW (megawatts).
Ondas de calor
A coordenadora e meteorologista do Inmet, Marcia Seabra, explica que há um bloqueio atmosférico na parte central do Brasil atualmente. E que essa obstrução causa as ondas de calor nas regiões centrais, como por exemplo, no Mato Grosso do Sul.
Segundo a meteorologista, essa massa de ar muito quente impede que a frente fria do Sul se desloque para outras regiões do país, o que explica o volume enorme de chuvas no Rio Grande do Sul e a seca na parte central do país, atingindo o Pantanal.
“Há alguns anos, a gente falava que essas chuvas no Rio Grande do Sul poderiam ser consequências do El Niño, mas esse fenômeno sempre existiu e é monitorado desde a década de 1940. O que existe de diferente hoje é o aquecimento global, as mudanças climáticas, o planeta está mais quente, as temperaturas estão mais elevadas”, argumentou a especialista.
Marcia lembra ainda que todos os meses são feitas medições no mundo e que em abril foi registrado o décimo mês consecutivo de recordes de temperatura.
“Os oceanos nunca estiveram tão quentes, além de afetar toda a biodiversidade, se o oceano está mais quente, essa água vai evaporar e chover em algum lugar. O aquecimento dos oceanos e as temperaturas elevadas mantém esse padrão de eventos extremos. Temos chuvas extremas, secas extremas como acontece no Pantanal. Tudo pode ser muito extremo”, prosseguiu a meteorologista.